SMTT monta operação para coibir transporte irregular em São Luis.

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes de São Luís montou uma operação para coibir o transporte irregular de passageiros. Nem a SMTT sabe ao certo quantos táxis e moto-táxis piratas circulam nas ruas da cidade. 
Com o propósito de coibir o transporte  irregular de passageiros em São Luís, e reforçar as ações de rotina, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) vem realizando operações ostensivas nos pontos de maior incidência de veículos sem autorização para esse tipo de atividade. A partir desta terça-feira, dia 16, as operações passaram a ser acompanhadas por viaturas da Polícia Militar e da Guarda Municipal.

Segundo o coordenador de fiscalização e transportes da SMTT, Amaury Andrade, o apoio policial é necessário em razão de inúmeros motoristas de vans, carros e motos andarem armados, colocando em risco a integridade dos agentes envolvidos nas ações. 

O tenente Jackson, que coordenou o trabalho das viaturas da Polícia Militar no Centro, informou que já houve casos de carros da Blitz Urbana serem apedrejados, e de motoristas armados tentarem intimidar as operações.

Na capital existem 176 veículos cadastrados, em situação irregular. Andrade disse que os pontos mais críticos onde se concentram os motoristas informais estão no Anel Viário, na região do Bacanga, Praça Deodoro, Anjo da Guarda e Fonte do Bispo. Aproximadamente 40 agentes participam da ação ostensiva, prevista para durar 30 dias, e prorrogável por mais 30.

              O objetivo da ação realizada pela SMTT é garantir a legalidade e a segurança do transporte de passageiro da capital, visto que, pela Lei 3.375, de dezembro de 1998, Código Tributário do Município, esse tipo de veículo irregular sujeita o infrator à multa de 1.097 UFIRs - o que, nos valores atuais, corresponde a R$ 2.042,00 (dois mil e quarenta e dois reais), além de caracterizar crime tributário passível de pena de detenção.

Outro objetivo da ação de conscientização da Secretaria é a garantia da integridade física e moral dos usuários desse tipo de transporte. Nesse sentido, a SMTT visa orientar os usuários sobre a falta de segurança e os riscos que correm ao serem transportados, juntamente com a sua família, por veículo e condutor que não possuem autorização legal.

Todas as ações de conscientização e fiscalização da SMTT são feitas pelos seus agentes, com o apoio da Polícia Militar e da Companhia de Policiamento Rodoviário Federal nos locais onde ocorrem esse tipo de transporte.